A desafetação de áreas públicas no Conjunto Urupês foi debatida em audiência pública na Câmara de Taubaté no dia 28, por iniciativa do vereador Professor Edson (PSD), por meio do requerimento 1479/2024.
A desafetação é a alteração da finalidade de uma área pública. No caso do Conjunto Urupês, duas das dez áreas públicas foram desafetadas pela Prefeitura: o sistema de lazer 2, entre as ruas Wellington Queiroz de Oliveira e Cesídio Ambrogi, e o sistema de lazer 7, na praça Zumbi dos Palmares.
Nesses locais, foram abertas passagens para dar vazão aos veículos que se dirigem para o centro. Segundo o secretário-adjunto de mobilidade urbana, Luiz Guilherme Perez, essas aberturas foram feitas após a criação do binário entre as ruas Marrocos e Independência, mudança que prejudicou o deslocamento dos motoristas para a região central.
Após a Prefeitura iniciar a desafetação, moradores que não concordaram com a desafetação procuraram o Ministério Público, que instaurou uma ação contra a Prefeitura. Como resultado, um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado entre os órgãos, e uma das etapas deste documento é a realização de audiência pública.
Apenas a intervenção feita no sistema 7 continua livre. A abertura do sistema de lazer 2 está com bloqueios, conforme explicou a gestora do plano diretor, Nathália Recco.
Na avaliação do vereador Edson, a desafetação será benéfica para os moradores, porém, é necessário consultar todas as opiniões.
“Falando especificamente da viela entre a Wellington Queiroz e Cesídio Ambrogi, na época, a Secretaria de Obras falou que era possível reformar um trecho da viela, até porque a calçada estava estourando. O recurso acabou sendo muito bem utilizado para reformar e deixar uma calçada lá. Agora, vamos deixar para ser tomada essa decisão junto às secretarias, à Câmara e aos moradores. A gente percebe que tem alguns contras, alguns a favor. Acho que, com os secretários de planejamento, mobilidade e de obras e a população, a gente pode chegar numa situação que beneficia principalmente o morador que reside lá”, disse Edson.
O inspetor Carlos Eduardo, da Guarda Civil Municipal, abordou a questão da segurança no bairro e afirmou que há três câmeras de monitoramento no sistema de lazer 7, que funcionam durante 24 horas, um projeto-piloto que teve início no Conjunto Urupês.
O secretário de planejamento, Lúcio Fábio Araújo, citou que o projeto de aprovação do Conjunto Urupês é de 1976 e defendeu a necessidade de se observar a evolução do município.
“Teve um projeto, que precisa ser levado em consideração, mas temos uma cidade viva, sempre melhorando, aumentando suas conexões, melhorando sua forma de viver. Isso tudo está sendo respeitado, porque a fase que nos encontramos hoje, de audiência pública, é o momento propício para se discutir, alinhar rotas e melhorar a qualidade de vida do município”, disse Lúcio.
Os vereadores Alberto Barreto (PRD), Elisa Representa Taubaté (Novo), João Henrique Dentinho (PP), Marcelo Macedo (MDB), Serginho (PDT) e Talita Cadeirante (PSB) participaram da audiência.
Assista ao vídeo pela TV Câmara Taubaté no canal 4.2, Claro TV canal 4, site, Facebook e Youtube @tvctaubate.
