Conheça os feriados de 2022 A Lei 4.128, de 26 de dezembro de 2007, fixou em cinco o número de feriados municipais em Taubaté. Confira a lista para 2022, somados os feriados nacional e estadual.
Câmara de Taubaté reforça orientações para combate à covid As medidas indicadas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Cipa), que servem para toda a população, começam pelo uso de máscara, preferencialmente PFF2 (também conhecidas como N95 ou ainda KN95), e incluem o reforço da necessidade de vacinação.
Mudanças em regras no Simube são oficializadas por lei A Lei Complementar 473 inclui no Sistema Municipal de Bolsas de Estudo a modalidade de graduação de ensino à distância (EAD) e a possibilidade de transferência da bolsa para cônjuge ou descendente, no caso de bolsa servidor.
Banheiro família pode ser usado por pessoas com espectro autista Shoppings e supermercados ficam obrigados a inserir, na entrada do banheiro família, um sinal que mostre a fita colorida, símbolo mundial referente ao transtorno do espectro autista.
Lei altera Plano Diretor de Taubaté Mudanças se referem à classificação do uso do solo, uso não residencial (destinado ao exercício de atividades institucionais, industriais, comerciais e de prestação de serviço) e uso especial.
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