Bem-vindo à Ouvidoria Legislativa!

A Ouvidoria legislativa desempenhará o papel de mediadora entre o Poder Legislativo e os cidadãos.

Através da ouvidoria legislativa os cidadãos poderão solicitar informações e apresentar denúncias, reclamações, queixas, elogios e sugestões de assuntos relacionados à cidade e ao Poder Legislativo.

A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha o caso às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração. O cidadão após efetuar a sua manifestação, receberá o número de protocolo para consultar o seu andamento.


Nossos canais de atendimento:

  • Telefone: (12) 3625-9500
  • E-mail: [email protected]
  • Internet: Através da opção "Registrar Protocolo", no menu à direita
  • Pessoalmente: Av. Professor Walter Thaumaturgo, 208 - Jardim das Nações - CEP: 12030-040
    • Segunda a Sexta-Feira, 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

Prazo para resposta:

  • O prazo de resposta ao pedido de informação que não possa ser imediatamente fornecida será de até 20 (vinte) dias, prorrogável por 10 (dez) dias, mediante justificativa da qual será dada ciência ao requerente.

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