O projeto de instalação de usina termoelétrica de grande porte pela empresa Natural Energia, em Caçapava, foi discutido em audiência na sexta-feira, 21, na Câmara de Taubaté.
A vereadora Talita Cadeirante (PSB), autora do requerimento 1332/2024, de convocação da audiência, afirmou que a instalação de termoelétrica não garante a redução do custo da energia elétrica e alertou para o risco de chuvas ácidas, poluição do ar e aumento de desemprego, após a obra de instalação do empreendimento.
“A gente pediu para a prefeita Pétala do Conviver (Republicanos) que não emitisse a certidão para o empreendimento, porque era um documento que estava impedindo a realização de audiências. Mas ela emitiu. Então, dizer que não quer é uma coisa, fazer algo para barrar é outra”, disse Talita.
A vereadora de Caçapava, Dandara Gissoni, alertou que em nenhum lugar do mundo existe uma termoelétrica movida a gás metano dentro de um vale e que, desde 2022, tem denunciado os riscos da usina para diversos órgãos oficiais.
“A população de Caçapava não foi consultada sobre a instalação de termoelétrica. Conseguimos através de denúncias contestar o EIA-Rima [Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental], que veio totalmente duvidoso, se não fraudulento, utilizando pessoas, imagens e instituições que sequer foram consultadas. Queremos uma transição energética limpa e ética. Propomos estudos para energia solar, talvez não seja indicada para nossa região a eólica, mas eles deixaram claro: o interesse é o gás”, disse Dandara.
O representante da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, professor Gerson Freitas Júnior, afirmou que o Ministério Público tentou audiências em diversos municípios, porém, a empresa só se comprometeu com encontros em Caçapava e São José dos Campos. Ele acrescentou que mais de 50 instituições públicas e privadas já repudiaram a instalação da usina.
“A Prefeitura de Caçapava esteve sempre omissa, fazendo um jogo duplo, dizendo que não estava acontecendo. E a estratégia da empresa, ela vai às rádios de forma furtiva e sempre usa um mantra: ‘é um pequeno grupo de pessoas e ONGs, baderneiros, que estão contra a geração de empregos e transição energética’. Já são seis as câmaras que aprovaram por unanimidade o repúdio a essa termoelétrica, mas precisamos de mais”, disse Gerson.
Também representante da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, o professor Vilmar Pedro Votre disse que Taubaté seria o município mais impactado pela instalação da usina, que passaria a receber os efluentes lançados pela termoelétrica.
“Eles vão captar água do córrego do Caetano e vão jogar os efluentes da construção uns dois quilômetros para cá. Vai jogar no ribeirão Caçapava Velho, onde o pessoal pega água, inclusive. Cerca de 8,5 milhões de metros cúbicos de gás metano vão queimar por dia; daria um cilindro, em condições normais de temperatura, de 100 metros de altura por 164 metros de raio. Isso é o que os caras querem queimar por dia de metano”, disse Vilmar.
O superintendente do Ibama, Fábio Buona Vitta, disse que a apresentação de um estudo de impacto ambiental não representa a aprovação automática da instalação da empresa e que a termoelétrica seria ativada apenas na hipótese de queda de energia ou falha na rede de distribuição.
“Existe legislação a ser seguida quando se solicita o licenciamento de alguma atividade de impacto. O licenciamento é regrado no Brasil por uma resolução do Conama, que tem força de lei e tem sido respeitado. Esse roteiro compreende a apresentação do EIA-Rima, que vai ser analisado para estudar a viabilidade, principalmente, para fornecer a licença prévia”, disse Fábio.
Ele acrescentou que, até a realização da audiência pública oficial com representantes da empresa e órgãos ambientais, que deve acontecer em julho, a sociedade civil, as universidades e os entes federados podem apresentar sugestões e críticas ao Ibama, que serão consideradas na análise do EIA-Rima.
Outros representantes de órgãos ambientais e da sociedade civil se manifestaram sobre o tema.
Os vereadores Alberto Barreto (PRD), Elisa Representa Taubaté (Novo), Professor Edson (PSD) e Serginho (PDT) participaram da audiência.
Assista ao vídeo pela TV Câmara Taubaté no canal 4.2, Claro TV canal 4, site, Facebook e Youtube @tvctaubate.
