A Câmara de Taubaté realizou audiência no dia 4 para debater a promoção da igualdade racial no município. O evento foi solicitado pelas vereadoras Talita Cadeirante (PSB), que conduziu os trabalhos, e Elisa Representa Taubaté (Cidadania), autoras do requerimento 2590/2023.
Talita falou sobre a tramitação do projeto de lei 115/2023, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, de autoria do prefeito José Saud (MDB). Relatora da propositura pela Comissão de Justiça, Talita informou que o documento teve parecer favorável da Comissão e foi encaminhado no dia 1º de dezembro para a Comissão de Direitos Humanos. “Não deverá ser votado este ano, mas vamos lutar para que seja no primeiro semestre do ano que vem”,afirmou.
A assessora parlamentar Adalgiza Américo afirmou estar em uma posição de muita responsabilidade e frisou a consciência da força necessária na luta pela igualdade racial. “O propósito do Conselho é devolver a voz do povo preto, há séculos sequestrada”, ressaltou.
A presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taubaté, Iza Daniele Mariano de Souza Sá, lembrou o princípio constitucional da igualdade, que desconsidera o sistema racista de opressão. “Apesar de formalmente sermos iguais, materialmente nossas experiências nos distanciam do que o ordenamento preconiza. Precisamos pensar em legislações que abarquem a equidade.”
Integrante do Fórum de Igualdade Racial de Taubaté, Kayá lembrou que no início de 2022 foi entregue ao prefeito a minuta do projeto de criação do Conselho de Promoção da Igualdade. “Sem o Conselho, não conseguimos políticas públicas necessárias para a promoção da igualdade racial. Acredito que depois que o conselho for instaurado, outras políticas vão conseguir vir junto”, disse ela.
O secretário do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Pindamonhangaba, Luís Mauro Sérgio de Aquino, citou as iniciativas desenvolvidas na cidade onde atua, como o Conselho instituído e atuante e uma comissão de memória, verdade e justiça da escravidão. Considerou que a implementação do Conselho em Taubaté é um momento importante para o município. “A luta pela igualdade social é feita pela união de todos.”
Integrante do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado, Sandra Batista registrou que, das 39 cidades do Vale do Paraíba, há menos de dez conselhos de igualdade racial. “É muito pouco. É importante criar em Taubaté, a partir do Conselho será possível trabalhar ações afirmativas no município.”
O sacerdote do candomblé, Pai Alessandro, fez um apelo aos vereadores pela aprovação do Conselho. “Queremos humanização, equidade e saúde. Não quero que meus filhos, meus sucessores, passem por aquilo que meus ancestrais passaram.”
O vereador Jessé Silva (PL) participou da audiência. Assista ao vídeo no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube @tvctaubate.
