Os vereadores de Taubaté aprovaram em segunda votação no dia 28 o projeto de lei 119/2023, de autoria do vereador Adriano Coletor Tigrão (Cidadania), que inclui o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, na lista de feriados municipais de Taubaté.
A data é uma alusão ao dia de falecimento de Zumbi dos Palmares, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares e uma forte figura representativa da resistência e luta contra a escravidão.
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que o Dia da Consciência Negra é uma data de suma importância para a conscientização da sociedade sobre todas as mazelas sofridas pelo povo negro no Brasil, desde a colonização. “A data também serve para debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas”.
Além disso, o vereador lembrou que o Supremo Tribunal Federal decidiu que os municípios podem instituir feriados como este.
O texto segue para o Poder Executivo, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
