Foi aprovado em segunda votação pela Câmara de Taubaté, na sessão do dia 28, o projeto de lei 69/2021, de autoria de Adriano Coletor Tigrão (Cidadania) e Talita Cadeirante (PSB) que determina a instalação de dispositivos de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) com funcionamento 24 horas. Com isso, o documento segue para o prefeito, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
Quando acionados, os dispositivos deverão emitir alertas à Guarda Civil Municipal, com o objetivo de promover a segurança aos funcionários e frequentadores, especialmente em períodos noturnos, como justificam os autores.
“Com exceção da UPA Central, todas as outras UPAs estão localizadas em áreas periféricas e em bairros com maiores índices de criminalidade. Em visitas de fiscalização a essas unidades, muitos funcionários e munícipes nos relatam a constante preocupação e sensação de insegurança que vivenciam, diariamente, principalmente, nos períodos noturnos. Inclusive, já aconteceram em nossa cidade algumas ocorrências desse tipo”, afirmam os vereadores.
Duas emendas apresentadas pelos autores do projeto foram aprovadas com o texto: a primeira define prazo de 12 meses para adequação à regra; e a segunda, inclui à regra outras unidades que prestem atendimento 24 horas, como o Pronto-Socorro e hospitais.
A proposta segue para o Poder Executivo, que pode sancioná-la ou vetá-la.
