Dois itens aprovados em segunda votação pelos vereadores de Taubaté no dia 22 seguem para a sanção do prefeito, para que se tornem leis municipais.
O primeiro, projeto de lei 101/2024, de iniciativa da vereadora Elisa Representa Taubaté (Novo), acrescenta o qualitativo de professor na denominação da Escola André Rodrigo Ataliba, localizada na Estiva. A justificativa foi que, quando protocolado, o projeto deixou de colocar a qualificação de professor no nome da creche.
O segundo, projeto de lei 106/2024, de autoria da Comissão de Legislação Participativa, declara como patrimônio cultural do município a Trezena de Santo Antônio, realizada anualmente de 31 de maio a 13 de junho pelos frades franciscanos capuchinhos do Convento Santa Clara. Esta proposta é fruto de sugestão apresentada por um munícipe à Comissão.
