Fruto da sugestão apresentada por um munícipe à Comissão de Legislação Participativa, o projeto de lei 106/2024 foi aprovado em primeira votação no dia 15.
A proposta declara como patrimônio cultural do município a Trezena de Santo Antônio, realizada anualmente de 31 de maio a 13 de junho pelos frades franciscanos capuchinhos do Convento Santa Clara.
Segundo a justificativa de Carlos Espírito Santo de Gouvêa, cidadão que sugeriu o projeto, a trezena - reza que se repete durante os 13 dias anteriores à festa de algum santo - é realizada há 55 anos e contribui para manter e preservar as tradições culturais da comunidade taubateana.
O projeto ainda deve passar por segunda votação e sanção do prefeito para então entrar em vigor.