Ostomizados têm direito a atendimento prioritário em Taubaté Estabelecimentos de acesso ao público ficam obrigados a incluir as pessoas ostomizadas nas filas de atendimento prioritário destinadas às pessoas com deficiência
Lei determina instalação de câmeras em escolas e creches de Taubaté Artigo que obriga a instalação das câmeras foi vetado pelo prefeito, e o veto deverá ser analisado pelo Plenário na volta do recesso parlamentar
Arrecadação com Loteria Taubateana não poderá ser usada para pagamento de dívida pública Lei acaba com a possibilidade de pagamento da dívida pública com o possível superávit financeiro apurado em balanço patrimonial
Leis oficializam mudanças no quadro de servidores municipais Três leis entraram em vigência no primeiro semestre de 2024 para oficializar alterações no quadro de servidores municipais
Calendário oficial de Taubaté inclui novos eventos Conheça os eventos incluídos no calendário oficial durante o primeiro semestre deste ano
Lei estabelece o Portal TEA em Taubaté Portal irá reunir os direitos assegurados às pessoas com TEA e disponibilizar as informações de maneira acessível
LDO de Taubaté é sancionada e torna-se lei LDO é uma prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será apresentada pela Prefeitura em setembro, para votação na Câmara