A Câmara de Taubaté aprovou em duas votações no dia 30 o projeto de lei 192/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que estabelece novo valores de subsídio (como é chamado o salário de agentes políticos) para prefeito, vice e secretários municipais a partir de janeiro de 2022.
Foi aprovada emenda da Comissão de Justiça que deu a redação final ao texto. Assim, o valor do subsídio do prefeito será R$ 21,5 mil; do vice será R$ 18,1 mil; e dos secretários será R$ 18 mil.
Atualmente, o subsídio é R$ 18.616,83 para o prefeito, R$ 5.585,04 para vice e R$ 11.466,60 para os secretários.
Segundo a Comissão de Finanças, a Prefeitura demonstrou, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal, que pode suportar esses valores. De acordo com o estudo inicial, o impacto financeiro com despesas de pessoal passaria de R$ 491 milhões para R$ 493 milhões em 2022 – esses valores serão reduzidos em função da emenda apresentada pela Comissão de Justiça.
A proposta recebeu um voto contrário, do vereador Professor Edson (PSD). O presidente Paulo Miranda (MDB) não vota, e a vereadora Talita Cadeirante (PSB) estava de licença.
O projeto segue para sanção do prefeito, para que se torne lei.
