A Câmara de Taubaté aprovou em duas votações durante sessão extraordinária no dia 5 o projeto de lei 79/2024, de autoria do prefeito José Saud (Progressistas), que revisa em 8% os salários dos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade de Taubaté (Unitau) e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi.
A revisão será aplicada a partir de 1º de abril de 2024 e estende-se aos servidores inativos e aos pensionistas que recebem o provento e a pensão pelo Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT). O projeto original previa o aumento a partir de maio, porém, a emenda apresentada pela Comissão de Justiça igualou o período ao aplicado para funcionários da Câmara e Prefeitura.
“Embora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, utilizado para ajustar os salários e medir a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos por famílias com renda média mensal de 1 a 5 salários mínimos, tenha registrado um aumento de 3,86% entre março de 2023 e fevereiro de 2024, a proposta da Universidade é um reajuste de 8%. Tal propositura se faz necessária em face das características e das condições atuais da economia brasileira e visa manter o poder aquisitivo das remunerações dos servidores”, diz a justificativa apresentada com o projeto.
De acordo com relatório elaborado pela Pró-Reitoria de Administração, o acréscimo mensal nas despesas com pessoal e encargos sociais será de R$450 mil. A folha de pagamento passará de R$5,3 milhões para R$5,7 milhões. Esses valores correspondem ao aumento a partir de 1º de maio, conforme havia sido previsto inicialmente.
O projeto segue para sanção do prefeito, para que se torne lei.
