O Plenário da Câmara de Taubaté se tornou espaço de acolhida e diálogo entre poder público, profissionais da saúde e educação e familiares de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em audiência realizada na noite de quarta-feira, 3.
O vereador Diego Fonseca (PSDB) conduziu os trabalhos. Ele e o vereador Adriano Coletor Tigrão (Cidadania), também presente, são autores do requerimento que propôs a realização da audiência.
“Estamos aqui para buscar pelos direitos e obrigações do poder público, que é falho. É falho primeiramente com os pais, é falho depois com os filhos, é falho com o servidor, que não tem as ferramentas necessárias para desempenhar o trabalho. A gente olha o trabalho da educação, que melhorou muito, mas precisa avançar mais, e para avançar mais, vocês precisam de ferramentas”, afirmou Diego.
Coletor Tigrão destacou a questão do preconceito, lembrando que também sofreu com isso quando era coletor de lixo.
“O poder público tem que defender a população, mas muitas das vezes a voz das mães ou das pessoas especiais não é ouvida. Hoje me sinto muito feliz de poder defender as pessoas especiais e ser a voz do povo.”
Ele citou leis de sua autoria em prol das pessoas com TEA, como a que garante o direito ao aluno da rede municipal levar para a escola o próprio alimento e utensílio para alimentação.
A gestora de saúde mental Silvia Helena dos Santos, listou medidas tomadas desde 2023 que representam melhoria no atendimento a pessoas com TEA, como reorganização do atendimento no ambulatório da escola Madre Cecília, implantação de práticas integrativas e complementares com arteterapia e musicoterapia e a continuidade ao grupo TEAcolhe, que faz acolhida dos pais.
A secretária de Educação, Suellen Patareli, afirmou que, embora a equipe da Secretaria estivesse na audiência para apresentar o que é feito, também estava aberta a ouvir demandas para buscar melhorias.
“Sempre é possível melhorar os serviços que oferecemos”.
A gestora de educação inclusiva do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado (Nape), Fabrine Avelísio, mostrou números de atendimentos: 3.072 estudantes são acompanhados pelo Nape, sendo 741 com TEA. O total de auxiliares de inclusão que atendem unidades escolares mediante a necessidade avaliada é de 521. Ela listou ações planejadas para 2024 em relação à formação de professores, gestores, supervisores e auxiliares de inclusão. Falou também do atendimento especializado no contraturno e sobre abertura de concurso para contratação de mais professores especializados.
O defensor público Fabrício Quintanilha classificou como “modelo” o atendimento realizado pela educação do município a pessoas com TEA, mas ponderou.
“No mais, Taubaté não é (modelo). É acionado diuturnamente o sistema de justiça pelos pais de neurodivergentes solicitando medicação, necessitando de fraldas e o município não faz dispensação de forma voluntária, só por meio de ações judiciais. Cumprimento de sentença não é levado a efeito. E a própria Procuradoria do município fica silente dos processos. Lamentável. Temos ações judiciais para crianças e adolescentes terem primeiro atendimento na Policlínica. Taubaté tem muito a ser feito na saúde”, enumerou o defensor.
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Taubaté, Rafael Campos, cobrou conscientização por parte do poder público.
“É triste saber que existem execuções aguardando fraldas, remédios para nossas crianças. O que deixa mais triste é que talvez o poder público não enxergue que por trás disso tudo (ações), estão seres humanos. O que falta é empatia.”
O médico pediatra Pedro Marcitelli considerou que é preciso “furar a bolha” da realidade do TEA.
“Nós que vivemos (essa realidade), conhecemos bem como são desafios. Conforme a sociedade e poder público forem entendendo, as políticas vão se conectar melhor com nossas crianças. A partir do momento que conseguirmos furar bolha, não precisaremos mais conscientizar, mas sim tocar melhor o barco para o tratamento do autismo.”
Representantes de grupos e associações de famílias de pessoas com TEA usaram a tribuna para falar sobre os desafios e cobrar ações.
Os vereadores Jessé Silva (PL) e Talita Cadeirante (PSB) participaram da audiência. O vídeo está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube.
