A Câmara de Taubaté aprovou em duas votações no dia 2 o projeto de lei 69/2024, de autoria do prefeito José Saud (Progressistas), que revisa em 4%, a partir de 1º de abril, os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas.
“O projeto é fruto de constantes esforços e ações por parte da atual gestão na valorização do funcionalismo público para corrigir a perda inflacionária ocorrida nos últimos exercícios, diante do cenário econômico do nosso país”, diz o prefeito, na mensagem enviada à Câmara.
A despesa anual com pessoal vai passar de R$663 milhões para R$690 milhões, segundo o estudo elaborado em março pelo Departamento de Recursos Humanos, que integra o projeto de lei.
A revisão geral anual ao servidor está garantida no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
A proposta segue para sanção do prefeito, para que se torne lei.
