Por 11 votos a sete, a Câmara de Taubaté aprovou, em primeira votação, o fim do feriado municipal de 5 de dezembro, data de elevação do povoado de Taubaté à categoria de vila que ficou conhecida como aniversário da cidade.
O projeto de lei 37/2021 tem autoria do prefeito José Saud (MDB) e foi votado na sessão do dia 22. A proposta precisa ser analisada novamente em segunda votação pelos vereadores para seguir ao prefeito, que deverá sancionar e oficializar a lei.
Na mensagem enviada à Câmara, Saud considerou o contexto de pandemia, que trouxe reflexos para a economia. “Apresentamos o projeto a fim de suspender o feriado para compensar as paralisações sofridas e fomentar a economia local”, justificou ele.
Votaram favoráveis os vereadores Alberto Barreto (PRTB), Boanerge (PTB), Douglas Carbonne, Nunes Coelho e Vivi da Rádio, do Republicanos; Jessé Silva e Moises Luciano Pirulito, do PL; João Henrique Dentinho e Richardson da Padaria, do União; Marcelo Macedo (MDB) e Neneca Luiz Henrique (PDT).
Foram contrários Adriano Coletor Tigrão e Elisa Representa Taubaté, do Cidadania; Diego Fonseca e Rodson Lima Bobi, do PSDB; Professor Edson (PSD), Serginho (Progressistas) e Talita Cadeirante (PSB).
O projeto recebeu emenda redacional da Comissão de Justiça, que foi aprovada com o texto. Havia outra emenda da vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania), que foi retirada a pedido da autora.
Na Galeria da Câmara, munícipes se manifestaram favoráveis e contrários ao projeto de lei. Assim que o texto foi lido, a vereadora Talita chegou a pedir o adiamento da votação por cinco sessões, mas o pedido foi rejeitado pelo Plenário.
O feriado municipal foi criado em 2011, por meio da Lei 4.562, de autoria do ex-vereador Jeferson Campos. Na época, o então vereador considerou que “Taubaté estaria usando a mesma prerrogativa de que se valeram os municípios de São Paulo e São Carlos, que ampliaram seus feriados municipais de quatro para cinco, a fim de incluírem datas que são relevantes no contexto histórico-cultural de suas comunidades”.
