Os vereadores de Taubaté aprovaram o nome do servidor Lucas da Silva Ferreira Costa, indicado pelo prefeito José Saud (Progressistas), ao cargo de presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT). Ele foi inquirido durante sessão extraordinária na terça-feira, 26.
Lucas é servidor municipal desde 2008, entrou como escriturário e hoje trabalha na Corregedoria-Geral, departamento ligado à Secretaria de Governo. Já atuou na Procuradoria-Geral entre 2011 e 2017 e também em 2022, exerceu cargos de chefia na Procuradoria e nas Secretarias de Segurança, de Cultura, de Saúde, de Justica e de Governo.
Integra o Conselho de Administração Fiscal do IPMT desde 13 de março e atua como advogado nas áreas de Direito Civil e Administrativo. É graduado em Gestão Pública e em Gestão de Turismo pela Uninter, em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté (Unitau), e pós-graduando em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).
Entre as ações que pretende tomar na Presidência, Lucas afirmou que deseja instalar o processo digital, obter o certificado de Pró-Gestão da Secretaria da Previdência, visando o aumento da eficiência, e garantir que os membros do conselho sejam certificados, exigência também da Secretaria da Previdência. Além disso, ele propôs o estudo de um novo modelo, baseado não somente nas alíquotas de desconto ou no aporte pelos entes municipais, mas também na segregação de massa, com o objetivo de obter o equacionamento do déficit atuarial.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara, vereador Alberto Barreto (PRTB), na sexta-feira, 22. Isso ocorreu porque, de acordo com a Lei Orgânica do Município, o presidente do IPMT deve ser “escolhido e nomeado pelo prefeito dentre os membros do Conselho de Administração Fiscal, após a arguição pública e prévia aprovação pelo voto secreto da maioria dos vereadores”.
História
O último candidato que passou por arguição na Câmara foi Anderson Carlos Barbosa, em 16 de março de 2022. Na época, ele apontou o déficit financeiro do Instituto, de R$5,1 milhões, e apostou na aprovação das mudanças na Previdência municipal para salvar o órgão - a lei entrou em vigência em junho daquele ano.
O mandato de Anderson perdurou até dezembro de 2023, quando ele completou dois mandatos consecutivos, por quatro anos, como membro do Conselho de Administração Fiscal do IPMT. Assim, ele foi substituído pelo vice-presidente, José Felício Goussain Murade.
Contas
A receita do IPMT em 2023 totalizou R$217 milhões, e as despesas, R$241 milhões, segundo a prestação de contas realizada na Câmara em 26 de fevereiro deste ano. De acordo com as informações fornecidas pela diretora do Instituto naquela data, o resultado negativo de R$54 milhões está ligado ao repasse parcial de contribuições previdenciárias pela Prefeitura. O IPMT tem 10.573 segurados, dos quais 7.437 são ativos, 2.426 inativos e 710 pensionistas - os números são de dezembro de 2023.
