A Câmara de Taubaté realizou audiência na quinta-feira, 15, para debater a situação da segurança pública no município. Responsável pela convocação da audiência, o vereador Paulo Miranda (MDB) conduziu o debate.
Parte da discussão abordou questões de perturbação de sossego público, moradores de rua e menores em semáforos. Com relação ao primeiro item, o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM-I), coronel Ricardo Gobbo, anunciou que somente com mudanças na legislação será possível a PM efetuar um controle mais rigoroso.
“É a legislação do município que impera. Vamos conversar com os vereadores, porque a PM trabalha com as ferramentas que tem. Hoje, não temos decibelímetros, não há legislação que nos permita fazer a medição, não podemos autuar, não há medidas de restrições físicas, não se apreende, então, o local continua funcionando. Está sendo feito um comparativo com municípios em que [a legislação] deu certo, e vamos apresentar aos senhores para que tenhamos ferramentas para autuar”, disse Gobbo.
Quanto à situação de pessoas pedindo esmola nos semáforos e vias públicas, o secretário municipal de Segurança, coronel Vanderlei Pereira, afirmou que se trata de um “problema complexo”, pois há 400 pessoas em situação de rua, das quais 160 são de fora. Segundo ele, é feito um serviço de encaminhamento desses migrantes para a cidade de origem, e a Guarda Civil Municipal fez 317 posicionamentos em semáforos neste ano. Além disso, a pasta busca exemplos em outros municípios, como Itaquaquecetuba, para conhecer boas práticas que possam ser aplicadas em Taubaté.
Sobre a situação dos menores, o conselheiro tutelar André Linhas afirmou que o órgão precisa ser acionado toda vez que uma criança ou adolescente for encontrado pedindo dinheiro, para que o Conselho acione o departamento responsável, investigue a família e a situação daquele menor. Acrescentou que se trata de um serviço burocrático, porém necessário, de forma que os órgãos de proteção consigam agir.
Apesar disso, os participantes da audiência frisaram números positivos no município. O coronel Gobbo citou que entre as 70 cidades que optaram pela Atividade Delegada, Taubaté é a que dispõe de maior efetivo, com repasse mensal de R$500 mil pela Prefeitura.
O coronel Pereira destacou que o município aumentou o número de câmeras, e hoje há 444 equipamentos nos principais pontos e em todos os acessos viários, capazes de ler as placas e identificar veículos que tenham sido roubados ou furtados.
A delegada Renata do Carmo Lourenço Costilhas, da Seccional de Taubaté, destacou que os policiais civis receberam novos armamentos, e o índice de esclarecimento de homicídios está acima de 70%, considerado “satisfatório”.
Participaram da audiência os vereadores Alberto Barreto (PRTB), Boanerge (PTB), Cesinha da Academia, João Henrique Dentinho e Richardson da Padaria, do União; Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Jessé Silva (PL), Marcelo Macedo (MDB), Rodson Lima Bobi (PSDB), Serginho (Progressistas) e William Dell Net (Republicanos).
Assista ao vídeo completo na TV Câmara Taubaté, durante as reprises no canal digital 4.2, Claro TV canal 4, site, Facebook e Youtube.
