A sessão começa às 16h com a leitura de documentos, seguida pela votação de requerimentos e moções em destaque.

Em seguida, serão debatidos os projetos de lei explicados logo abaixo e, ao término da sessão, os vereadores têm seis minutos cada para falar sobre assuntos gerais, na Palavra dos Vereadores.

Você pode acompanhar a sessão diretamente no Plenário ou ver pela TV Câmara Taubaté no canal 4.2 da TV aberta, canal 4 da Claro TV, site, Youtube e Facebook.

 

ORDEM DO DIA

 

ITEM 1

2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022, de autoria do Vereador Moises Luciano Pirulito

Cria o programa Desperdício Zero e institui o selo “Estabelecimento contra o desperdício” às empresas que cumprirem os requisitos da lei. O objetivo do programa é reduzir o desperdício de alimentos por bares, restaurantes, empresas atacadistas, varejistas, indústrias, produtores, feirantes e outros do setor alimentício e, ainda, evitar que toneladas de alimentos sejam destinadas ao aterro, diminuindo, assim, os gases do efeito estufa.

 

ITEM 2

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022, de autoria do Prefeito Municipal

Estabelece o Plano Diretor de Turismo, um dos requisitos para que a cidade se candidate à condição de Município de Interesse Turístico (MIT) e acessar recursos estaduais do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos. O projeto deve ser atualizado a cada três anos.

 

ITEM 3

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022, de autoria do Vereador Douglas Carbonne

Os prédios utilizados pelos serviços municipais de saúde receberão denominação exclusivamente alusiva a médicos, profissionais da enfermagem, pessoas com serviços prestados na área da saúde e prestadores de assistência religiosa.

 

ITEM 4

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2021, de autoria do Vereador Boanerge

Denomina alameda das Primaveras a via sem saída localizada na avenida Dom Pedro I, em frente ao túnel João Dias da Silva, próximo à concessionária Econort, no Quinta das Frutas.

 

ITEM 5

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022, de autoria do Vereador Richardson da Padaria

Denomina Joaquim Bonifácio Monteiro a rua Dez, do Loteamento Jardim do Lago I, em homenagem ao pedreiro autônomo que nasceu em 1930 e morreu em 2009. Joaquim concluiu apenas o ensino primário e era um homem simples. Cresceu no Sítio São José, no bairro Barreiro, e trabalhou durante oito anos na Indústria Mecânica Pesada.


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