A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté (Funcabes) prestou contas dos três primeiros meses de trabalhos para a Secretaria de Educação em 2022, durante audiência realizada na Câmara Municipal na sexta-feira, 29.
A audiência foi conduzida pelo vereador Alberto Barreto (PRTB), autor do requerimento de convocação 926/2022, e contou com a participação de Adriano Coletor Tigrão e Elisa Representa Taubaté, do Cidadania, Boanerge (PTB), Douglas Carbonne (Republicanos), Marcelo Macedo e Paulo Miranda, do MDB, Moises Luciano Pirulito (PL), Neneca Luiz Henrique (PDT), Rodson Lima Bobi (PSDB) e Serginho (Progressistas).
A diretora-presidente da Fundação, Maria Angela Petrini, explicou que atualmente há dois convênios com a Prefeitura – de R$40 milhões para a educação infantil, iniciado em janeiro deste ano, e R$45 milhões para o ensino fundamental, iniciado em 2021.
A educação infantil teve receita de R$3,2 milhões em janeiro, R$6,5 milhões em fevereiro e R$2 milhões em março. Segundo a diretora, parte do valor que entrou na conta do convênio para o infantil em fevereiro foi transferida para o convênio do fundamental. O depósito total foi feito nesta conta por questões burocráticas que estavam sendo resolvidas. No ensino fundamental, foram R$3 milhões de receita em janeiro, R$2,2 milhões em fevereiro e R$3 milhões em março.
O apontamento que Barreto fez no requerimento da audiência chamou atenção para R$3 milhões em gastos com insumos pela Funcabes, demonstrados em prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2021. Maria Angela explicou que, na compra realizada em outubro de 2021, foram adquiridas quantidades maiores de insumos para o início de 2022, diante da previsão de que as atividades escolares voltariam a ser presenciais no começo do ano.
A diretora acrescentou que os contratos dos convênios preveem quantidades de insumos por períodos e frisou a necessidade de considerar o contexto de pandemia, que impactou diretamente este planejamento. Existe a possibilidade de substituir um insumo por outro, desde que o valor não ultrapasse o orçamento. Isso foi feito, por exemplo, para suprir a falta de fraldas, que foram adquiridas em pouca quantidade, já que não havia crianças em atendimento presencial.
De acordo com a diretora, a demanda de insumos é repassada à Fundação pela Secretaria, e é previsto um prazo de cerca de 50 dias para que a compra seja finalizada, por conta da burocracia do processo licitatório. Para 2022, os gastos ainda não foram realizados; no entanto, o plano de trabalho prevê duas compras: em maio, com processo licitatório já em andamento, e em outubro.
A secretária de Educação, Vera Hilst, afirmou que a Secretaria busca suprir a demanda de insumos no caso da falta. Disse que nos próximos meses não deverá haver problemas deste tipo, diante de planejamento definido pelas duas partes do convênio.
O vídeo da audiência está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube.
