A Câmara de Taubaté aprovou em segunda votação no dia 21 o projeto de lei 143/2021, de autoria dos vereadores Douglas Carbonne (Republicanos) e Jessé Silva (PL), que cria o programa “Empresa Amiga dos Animais”.
A ideia é estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade de vida dos animais tutelados pelo município. A participação das empresas será feita por meio de doações de materiais, medicamentos e alimentos para animais, além da realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses, dos “Parcães” ou locais que poderão ser utilizados para a realização de feiras de adoção e eventos similares.
Essas empresas poderão divulgar as ações praticadas em benefício da causa animal adotada, com fins promocionais e publicitários. O poder público não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá quaisquer prerrogativas aos cooperados.
De acordo com os autores do projeto, o objetivo é promover a proteção e o bem-estar animal e, desta forma, atrair outros colaboradores para a causa.
A proposta depende de análise do prefeito para que se torne lei.
