Água suja que chega às torneiras em diversos bairros, inconsistência na leitura da água, afundamento no solo após obras realizadas pela concessionária Sabesp em ruas e avenidas são problemas que motivaram a realização de audiência na Câmara de Taubaté na quarta-feira, 22.
A iniciativa é do vereador João Henrique Dentinho (União), que conduziu o debate, do qual participaram também os vereadores Alberto Barreto (PRTB), Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Jessé Silva (PL), Marcelo Macedo (MDB), Rodson Lima Bobi (PSDB) e Serginho (Progressistas).
Dentinho lembrou a Lei 5.522, de 2019, de sua autoria, que obriga a concessionária a informar em conta os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couberem. Sobre o afundamento de solo, questionou se a Sabesp faz verificação de qualidade do asfalto utilizado pela empresa terceirizada que refaz o asfaltamento após as obras.
O gerente de divisão da Sabesp, Claudio Katayama, explicou que problemas da qualidade da água estão relacionados à falta de água. “No retorno do abastecimento pode ocorrer a questão da cor. Procuramos evitar esse tipo de problema efetuando descargas em pontos estratégicos imediatamente após o retorno do abastecimento.”
A falta de água pode ser por motivos de obras de melhorias no sistema, falta de energia elétrica, manutenção eletromecânica, manutenção de redes e adutoras, rompimentos de redes e adutoras por terceiros, lavagem e desinfecção de reservatórios, como explicou Katayama.
O gerente da Sabesp falou sobre as providências tomadas em relação às reclamações, como visitas para coleta de amostras, análise da conta e ressarcimento de prejuízos. Citou obras que foram feitas para beneficiar a qualidade e evitar problemas de falta de água e outras que estão programadas para 2023 e 2024, que incluem rede de esgoto para regiões como Distrito do Una, Piracangaguá, Baraceia, São Judas e Barreiro.
Sobre afundamentos de solo, Katayama explicou os motivos: vazamento das redes e ramais de água e esgoto, colapso do sistema de drenagem urbana, principalmente em épocas de chuva, e instabilidade de solo em algumas regiões. Em relação a inconsistências nas leituras, afirmou que o serviço é terceirizado, e as inconsistências são avaliadas caso a caso. O contrato com a terceirizada prevê sanções conforme a análise de ocorrências registradas.
O secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, explicou que o serviço da Sabesp é fiscalizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Ele pediu que a população informe a Prefeitura sobre os problemas com os serviços da concessionária, já que a administração municipal também faz parte da fiscalização do trabalho.
O vídeo da audiência está disponível no canal da TV Câmara no Youtube.