Os vereadores aprovaram o projeto de lei ordinária 67/2021, de autoria do vereador Marcelo Macedo (MDB), que institui o Programa de Cuidados com a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública. A proposta teve aval em primeira discussão no dia 27 e deverá passar por segunda votação para ser encaminhado à sanção.
O Programa visa estabelecer parcerias entre o município e os núcleos de prática em psicologia das universidades, a fim de proporcionar atendimento psicológico aos profissionais de segurança pública. Poderão ser atendidos policiais federais, civis, militares, municipais e penais, além de bombeiros e agentes de trânsito que atuem em Taubaté. Emenda do autor aprovada com o projeto inclui os agentes penitenciários na lista.
A proposta deverá ser regulamentada por ato do prefeito, e os recursos deverão ser viabilizados por meio de dotações específicas do orçamento municipal.
Para aprovar a proposta, os vereadores rejeitaram parecer contrário da Comissão de Finanças, que afirmava que o documento não apontava a origem dos recursos para arcar com as despesas criadas pelo projeto.
“Pensar o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida desse grupo é preocupação nossa, bem como fazê-lo compreender a necessidade de acionar as instituições de saúde quando necessário for. Tratar de transtornos psíquicos, durante muito tempo, foi um grande tabu, associado à loucura, fraqueza, falta de controle sobre si mesmo. Portanto, é necessário ampliar campanhas de informação sobre o tema, bem como formular políticas públicas para prevenção e tratamento da saúde mental dos profissionais de segurança”, justificou o autor do projeto.
