A sessão começa às 16h com a leitura de documentos, seguida pela votação de requerimentos e moções em destaque.
Em seguida, serão debatidos os projetos de lei explicados logo abaixo e, ao término da sessão, os vereadores têm seis minutos cada para falar sobre assuntos gerais, na Palavra dos Vereadores.
Você pode acompanhar a sessão diretamente no Plenário ou ver pela TV Câmara Taubaté no canal 4.2 da TV aberta, canal 4 da Claro TV, site, Youtube e Facebook.
ORDEM DO DIA
ITEM 1
2ª discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2022, de autoria do Vereador Marcelo Macedo e outros
Altera de 15 dias corridos para 15 dias úteis o prazo dado ao prefeito para responder os requerimentos parlamentares.
ITEM 2
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022, de autoria do Prefeito Municipal
Estabelece o Plano Diretor de Turismo, um dos requisitos para que a cidade se candidate à condição de Município de Interesse Turístico (MIT) e acesse recursos estaduais do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos. O projeto deve ser atualizado a cada três anos.
ITEM 3
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2022, de autoria do Vereador Douglas Carbonne
Os prédios utilizados pelos serviços municipais de saúde receberão denominação exclusivamente alusiva a médicos, profissionais da enfermagem, pessoas com serviços prestados na área da saúde e prestadores de assistência religiosa.
ITEM 4
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2021, de autoria do Vereador Boanerge
Denomina alameda das Primaveras a via sem saída localizada na avenida Dom Pedro I, em frente ao túnel João Dias da Silva, próximo à concessionária Econort, no Quinta das Frutas.
ITEM 5
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022, de autoria do Vereador Richardson da Padaria
Denomina Joaquim Bonifácio Monteiro a rua Dez do Loteamento Jardim do Lago I, em homenagem ao pedreiro autônomo que nasceu em 1930 e morreu em 2009. Joaquim concluiu apenas o ensino primário e era um homem simples. Cresceu no Sítio São José, no bairro Barreiro, e trabalhou durante oito anos na Indústria Mecânica Pesada.
ITEM 6
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2021, de autoria do Vereador Marcelo Macedo
Determina que supermercados e hipermercados com área superior a 250m² disponibilizem no mínimo um carrinho de compras adaptado para atender às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que se locomovam com cadeira de rodas.
ITEM 7
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 194/2021, de autoria dos Vereadores Boanerge, Alberto Barreto e da Vereadora Vivi da Rádio
Proíbe instituições de ensino público e privado de usar de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, estabelecendo medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino.
