A Câmara de Taubaté discutiu na segunda-feira, 14, a venda de imóveis de propriedade do município. A audiência pública foi solicitada pelo vereador Jessé Silva (Podemos), no requerimento 673/2025.
O secretário de desenvolvimento, inovação e turismo, Danilo Velloso, explicou que a venda de imóveis busca o equilíbrio fiscal da Prefeitura, ou seja, a arrecadação será usada para reduzir a dívida contraída em anos anteriores. Ele acrescentou que os imóveis não têm objetivo comercial e não são de interesse das secretarias municipais.
O secretário de administração e de fazenda, Matheus do Prado, informou que a lei orçamentária anual de 2025 já incluiu a receita da venda desses imóveis. Dessa forma, ele fez um apelo aos vereadores, para que aprovem os projetos de lei que estão em andamento na Câmara autorizando a Prefeitura a vender esses bens.
Há sete projetos aguardando aprovação da Câmara, no valor de R$27,8 milhões. Além disso, havia a proposta - retirada pelo atual governo - de venda do terreno chamado “esquina do Brasil”, no cruzamento entre as rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto, estimada em R$112 milhões. No entanto, o governo deverá optar pela concessão da área para a iniciativa privada.
Matheus informou ainda que há outros 41 terrenos que a Prefeitura estuda alienar (a lista completa está no site do município), além de 60 imóveis que já foram identificados e deverão integrar um terceiro lote de vendas.
Ele citou as vantagens financeiras para o município, que incluem a receita obtida com a venda, a diminuição de despesa com a limpeza desses imóveis e as futuras arrecadações de impostos, como o ISS durante uma eventual construção e o IPTU quando as obras forem finalizadas.
Para o vereador Jessé, é importante a Câmara agilizar a aprovação dos projetos de lei. Por isso, ele fez um apelo ao prefeito Sérgio Victor (Novo) e ao líder do prefeito na Câmara, vereador Alberto Barreto (PRD).
“A gente precisa deixar isso claro, a gente faz apelo para que o prefeito fale com o líder nesta Casa, para que ele se empenhe, para dar agilidade, falar com as comissões, para que o processo possa andar o mais rápido possível”, disse Jessé.
Os vereadores Alberto Barreto e João Henrique Dentinho (PP) participaram da audiência.
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