Foi adiada a votação do projeto que cria o Protocolo de Segurança “Aline Guimarães Figueira” para prevenção e identificação da prática de atos de abuso e violência sexual contra a mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.
O projeto de lei 79/2023, dos vereadores Neneca Luiz Henrique (PDT) e Talita (PSB) e da ex-vereadora Elisa Representa Taubaté, estava na pauta da sessão do dia 8 e teve a votação adiada a pedido de Neneca.
O objetivo do protocolo é buscar colaboração entre o estabelecimento de lazer e o poder público para o atendimento prioritário e imediato à vítima, dar acesso a informações quanto aos direitos da mulher, ter apoio técnico do Poder Público para capacitação e treinamento, principalmente quanto ao respeito à dignidade, privacidade e autonomia da vontade da vítima.
O protocolo recebe o nome de Aline Guimarães Figueira em homenagem à taubateana de 42 anos sobrevivente a uma tentativa de feminicídio ocorrida em Taubaté, no dia 21 de julho de 2019, quando teve sua residência invadida e foi cruelmente esfaqueada pelo ex-companheiro mais de 50 vezes.
O projeto deverá retornar à pauta dentro de duas semanas.
