• Taubaté proíbe Marcha da Maconha - Freepik SITE.jpg

ESPECIAL: LEIS SANCIONADAS EM 2024

 

A Lei 6.008, de autoria do vereador Paulo Miranda (MDB), proíbe a realização da Marcha da Maconha em Taubaté.

Publicada no dia 2 de dezembro, a lei estende seus efeitos a outros eventos ou reuniões em áreas públicas ou práticas que façam apologia ao consumo de drogas ilícitas que causem dependência física e/ou psíquica.

Agora cabe ao Poder Executivo editar decreto para regulamentar as sanções quanto ao descumprimento da lei.

Em sua justificativa, o vereador explicou que, nos municípios onde aconteceram essas marchas, o Ministério Público acabou entrando com ações para que as prefeituras tomassem providências para evitar que crianças e adolescentes tenham contato com drogas ilícitas.

A legislação municipal está disponível no portal da Câmara de Taubaté.


Compartilhar


Mais Notícias

Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE