As contas de 2020 do ex-prefeito Ortiz Junior foram aprovadas pelo Plenário da Câmara de Taubaté por 13 votos a seis. A votação ocorreu em sessão extraordinária no dia 20.
Foi aprovado o projeto de decreto legislativo emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento, que rejeita o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O efeito prático é a aprovação da gestão 2020.
No parecer contrário, o Tribunal havia rejeitado as contas por diversos motivos, entre os quais, ineficiência de gestão, falha no controle de repasses federais e estaduais recebidos para enfrentamento da covid, insuficiência de recursos para o pagamento de contas, aumento da dívida de longo prazo e repasse parcial das contribuições ao IPMT.
O ex-prefeito teve oportunidade de apresentar defesa junto ao TCE e na Câmara. Ortiz Junior questionou a clareza da metodologia usada pelo Tribunal, em especial, porque a análise não levou em conta o cenário causado pela pandemia da covid.
Além disso, ele afirmou que, em 2020, trabalhou de acordo com a lei federal que entrou em vigência naquele ano para auxiliar os gestores públicos em meio à pandemia. A defesa do ex-prefeito apontou ainda que conseguiu atingir superávit orçamentário naquele ano.
A sessão extraordinária para julgamento das contas foi convocada em 11 de dezembro para acontecer no dia 18. Durante a sessão, o vereador Nunes Coelho (Republicanos) pediu vista ao processo por 48 horas, o que adiou a votação para dia 20.
Os 13 votos favoráveis foram dos vereadores Adriano Coletor Tigrão (Cidadania), Boanerge e Richardson da Padaria, do União, Diego Fonseca e Moises Pirulito, do PL, Douglas Carbonne (SD), Jessé Silva (Podemos), Neneca Luiz Henrique (PDT), Nunes Coelho e Vivi da Rádio, do Republicanos, Paulo Miranda (MDB), Professor Edson (PSD) e Rodson Lima Bobi (PRD).
Os seis votos contrários foram dos vereadores Alberto Barreto (PRD), Elisa Representa Taubaté (Novo), João Henrique Dentinho (PP), Marcelo Macedo (MDB), Serginho (PDT) e Talita Cadeirante (PSB).